O ano de 2023 começou a todo vapor, seja devido ao trabalho ou pelas movimentações do governo acerca dos principais benefícios, dessa forma, muitos trabalhadores estão em busca de identificar quais benefícios terão acesso este ano, dentre eles o abono salarial do PIS/Pasep.
Com relação ao abono salarial, sim, milhares de trabalhadores poderão receber o abono salarial do PIS/Pasep em 2023. O benefício começará a ser pago no dia 15 de fevereiro e os pagamentos estão previstos até o dia 17 de julho.
O que é o abono salarial do PIS/Pasep?
Instituído pela Lei nº 7.998/30, o Abono Salarial do PIS/Pasep se trata de um benefício pago pelo governo aos trabalhadores que se enquadram nas regras do benefício.
O abono salarial é equivalente ao valor de até um salário mínimo a ser pago conforme calendário anual definido pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT).
O abono salarial é dividido em dois grupos, os de trabalhadores da iniciativa privada, que recebem o PIS pago pela Caixa Econômica Federal, e os servidores públicos que recebem o Pasep pago pelo Banco do Brasil.
Abono salarial a partir de fevereiro
Os pagamentos do abono salarial se iniciam no dia 15 de fevereiro para os trabalhadores nascidos em janeiro, assim como os servidores públicos com inscrição final do Pasep final 1.
No caso dos trabalhadores da iniciativa privada, o calendário de pagamentos é escalonado com base no mês de aniversário, já o Pasep é escalonado conforme o último dígito da inscrição no próprio Pasep.
Para este ano, os trabalhadores devem ficar atentos aos requisitos adicionais para verificarem se estão ou não elegíveis ao recebimento do abono salarial este ano.
Os requisitos para garantir o direito ao benefício são:
- Estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;
- Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante 2021;
- Ter exercido atividade remunerada para Pessoa Jurídica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não em 2021;
- Ter seus dados informados pelo empregador (Pessoa Jurídica) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.
Calendário de pagamentos do PIS
| Nascidos em | Recebem dia |
| Janeiro e fevereiro | 15 de fevereiro |
| Março e abril | 15 de março |
| Maio e junho | 17 de abril |
| Julho e agosto | 15 de maio |
| Setembro e outubro | 15 de junho |
| Novembro e dezembro | 17 de julho |
Calendário de pagamentos do Pasep
| Final da inscrição no Pasep | Recebem dia |
| 0 | 15 de fevereiro |
| 1 | 15 de março |
| 2 e 3 | 17 de abril |
| 4 e 5 | 15 de maio |
| 6 e 7 | 15 de junho |
| 8 e 9 | 17 de julho |
Canais de atendimento do PIS
A consulta ao pagamento do benefício nos canais da CAIXA pelos beneficiários, estará disponível a partir do dia 13 de fevereiro de 2023.
- App CAIXA Tem
- App CAIXA Trabalhador
- Atendimento CAIXA ao Cidadão 0800 726 0207
Pelos canais do Ministério do Trabalho e Previdência, todos os trabalhadores poderão realizar a consulta sobre o direito ao Abono Salarial a partir de 05 de fevereiro de 2023, de acordo com a Resolução CODEFAT nº 968 de 15 de dezembro de 2022, assim como, o esclarecimento de dúvidas relativas ao processamento das informações sociais do trabalhador (RAIS/eSocial), identificação, concessão, valor do benefício e calendário de pagamentos.
- Aplicativo Carteira de Trabalho Digital
- Portal www.gov.br
- Telefone 158
Também é possível enviar mensagem ao Ministério do Trabalho e Emprego por meio do Formulário de contato MTE, disponível na página https://www.gov.br/trabalho-e-previdencia/pt-br/canais_atendimento/formulario-de-contato.
Canais de atendimento do Pasep
Se o participante é vinculado ao PASEP pode consultar seu saldo por meio da opção “Consulte seu PASEP” ou solicitar essa informação por meio da Central de Atendimento do Banco do Brasil, nos seguintes telefones: 4004-0001 ou 0800 729 0001. Ou por meio do Alô trabalhador — Telefone 158.
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